Fusce nec erat sed nisl lobortis eleifend. In eu fringilla leo. Curabitur dignissim efficitur lorem nec fermentum. Etiam laoreet est facilisis consequat aliquam. Nullam sollicitudin pulvinar arcu, porttitor dictum orci luctus sagittis. Fusce vestibulum nibh augue, ut luctus urna feugiat eu. Mauris aliquet dictum sem, vel pellentesque nisi cursus eget.
“Quisque eleifend ac magna eu sodales. Sed ullamcorper bibendum lectus sed scelerisque. Quisque non consequat orci. Vivamus eu ex id erat luctus congue ac et libero”
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) realizou, no segundo semestre de 2019, uma pesquisa sobre a situação do Licenciamento Ambiental no estado de Santa Catarina onde foi constatada a importância dos consórcios públicos na emissão destas licenças, com destaque para a região do Médio Vale do Itajaí, onde o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI atua. A pesquisa envolveu 131 empresas (sendo 38 do Vale do Itajaí) e 40 órgãos ambientais, ambos de diferentes regiões do estado e representando diferentes segmentos. Os dados foram divulgados ao público em dezembro de 2019.
Essa pesquisa foi criada pela FIESC, por meio do Plano de Sustentabilidade para a Competitividade da Indústria Catarinense, com o objetivo de criar resultados para subsidiar futuras articulações com os órgãos ambientais licenciadores, visando mudanças e melhorias nesses processos para todos os envolvidos. Você pode conferir a publicação completa clicando aqui (https://bit.ly/3aawIIg).
No relatório apresentado pela FIESC, os consórcio públicos como alternativa para o licenciamento ambiental foram apontados como eficientes por 70% dos entrevistados (Avaliação ótima por 37,5% e muito boa por 32,5%). O documento ainda destaca: ‘principalmente na região do vale do Itajaí’.
Presidente da empresa responsável pela pesquisa, a FIESC, Mario Cezar de Aguiar destacou o resultado envolvendo os consórcio públicos e afirmou a necessidade desse modelo de sucesso ser difundido por todo o estado. “Neste sentido propomos ao IMA construirmos em conjunto um modelo de consórcio no próximo ano para que esta modalidade seja difundida e estendida para todas as regiões do Estado. A ideia é garantir segurança jurídica e buscar uma harmonização dos processos, custos, estrutura e procedimentos”, explicou.
O licenciamento ambiental de forma consorciada desenvolvido pelo CIMVI existe desde 2017 e abrange os municípios de Ascurra, Apiúna, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Ilhota, Indaial, Luis Alvez, Massaranduba, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó. Os principais benefícios dessa prática são a simplificação e agilidade nos processos, a retenção de recursos na cidade, a redução do tempo para análise de processos e a redução de custos para o estado em fiscalização ambiental, entre outros pontos. O modelo do CIMVI já vem sendo estudado e implantado em outras regiões de Santa Catarina e até do Brasil, como no estado do Espírito Santo e na região de São Miguel do Oeste/SC.
Fala do presidente da FIESC, Mario Cezar Aguiar, extraída de texto no site oficial da FIESC, disponível em: https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/industria-reforca-importancia-do-consorcio-publico-para-emissao-de-licenca-ambiental